Uma gata doméstica morreu após ser capturada por uma armadilha instalada por um serviço de manejo de felinos em um condomínio fechado de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
O caso foi registrado na Polícia Civil pelos tutores do animal, que apontam possíveis falhas na captura, na retenção e na prestação de informações sobre o paradeiro do animal. Em um protesto realizado na noite desta quarta-feira (14) a família tutora do animal e amigos cobraram justiça pelo caso.
A família pediu à polícia investigação pela possível prática de crimes de apropriação indébita qualificada, além de crime de maus-tratos a animal doméstico com resultado morte.
Segundo a família, a gata ficou retida indevidamente por várias horas "sem acesso dos tutores, com ocultação sistemática de informações sobre sua localização e com forte indício de falta de tratamento médico-veterinário adequado e tempestivo".
O escritório regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró solicitou ao Ministério Público um pedido de habilitação como interessado em uma apuração sobre "possíveis maus-tratos e outras irregularidades".
Já a administração do condomínio afirma que todos os procedimentos foram cumpridos corretamente e que o animal faleceu porque apresentava um quadro de saúde grave, constatado no hospital veterinário para o qual foi enviado.
Por meio de nota, a empresa Emsuv, contratada pelo condomínio, disse que o manejo "seguiu rigorosamente os protocolos técnicos e legais, com acompanhamento de médico veterinário e encaminhamento imediato do animal a hospital veterinário 24h, assim que identificada a gravidade do quadro clínico".
O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) confirmou que iniciou a apuração dos fatos dentro de suas atribuições legais. A autarquia analisa casos que envolvam médicos-veterinários, do ponto de vista técnico e ético.
"O Conselho reitera seu compromisso com a ética profissional, com a responsabilidade no exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia e, sobretudo, com a defesa do bem-estar animal em todas as esferas de atuação", disse a autarquia em nota.
O caso
Segundo os tutores, a gata Lucy, da raça persa exótica, tinha cerca de 7 anos, era vacinada, acompanhada regularmente por médico-veterinário e vivia como animal de companhia de um casal morador do Condomínio Quintas do Lago Mossoró.
"Ela era como uma filha para o meu filho e minha nora", lembra Arizete Menezes, também moradora do condomínio.
A gata foi pega por uma armadilha instalada pela empresa contratada pelo condomínio para capturar, transportar e realojar gatos considerados comunitários (sem donos) ou sem tutor identificado, com destinação a uma ONG localizada no município de Apodi.
No entanto, a família afirma que Lucy não se enquadrava nessa categoria, por ser um animal doméstico, identificado com coleira e pertencente a moradores do condomínio. Por isso, os tutores afirmam que a gata deveria ter sido devolvida à família e não levada a uma clínica.
Os donos acreditam que a gata saiu de casa entre os dias 8 e 9 de janeiro. Eles notaram o desaparecimento no dia 9 e entraram em contato com a administrção do condomínio e a empresa responsável, mas não foram informados sobre o paradeiro dela.
Segundo eles, o condomínio e a empresa informaram que só devolveriam a gata após a realização de um cadastro do animal e com o compromisso de pagamento de despesas veterinárias.
Ainda de acordo com a família, o cadastramento foi realizado, mas os tutores só reencontraram a gata no fim da tarde do dia seguinte, após realizarem uma busca por vários hospitais e clínicas da cidade. Eles já encontraram a gata morta.
Ainda de acordo com a família, o veterinário da clínica se negou a devolver o corpo do animal, dizendo que só poderia entregá-lo à empresa deixou a gata no local. Apesar disso, o filho de Arizete, que é advogado, entrou na clínica e pegou o corpo do animal.
"Quando ele (o filho de Arizete) abriu a portinha do local (gaiola), a gatinha estava morta.
Ele pegou a gatinha no braço e parecia uma criança. Isso não sai da minha mente.
Ela era como uma filha para eles. Minha nora chorando atrás. Ela tem essa gata tatuada no braço.
Eles foram direto para a delegacia para registrar um boletim de ocorrência", disse Arizete, emocionada. |
| Lucy tatuada no braço da tutora |
O que o condomínio diz
O presidente da associação que administra o condomínio, Gutemberg Dias, afirmou que a morte de Lucy não teve relação com o processo de captura, mas com um problema de saúde pré-existente.
Segundo ele, um laudo veterinário recebido pela administração aponta que o animal apresentava um quadro grave de fecaloma, com acúmulo de fezes endurecidas no intestino, o que teria provocado inchaço abdominal, compressão da bexiga e retenção urinária.
De acordo com Gutemberg, a gata já chegou à clínica em estado considerado gravíssimo e o óbito poderia ter ocorrido mesmo se o animal estivesse sob os cuidados do tutor.
Gutemberg Dias explicou que o condomínio possui uma resolução interna que proíbe a criação de animais soltos nas áreas comuns e que essa norma foi mantida por decisões judiciais após questionamentos feitos por moradoras.
Segundo ele, a associação venceu ações na primeira instância e no Tribunal de Justiça, o que permitiu a implantação do programa de desalojamento de felinos.
Ainda de acordo com o presidente, a empresa contratada para o manejo é regularizada a e segue protocolos técnicos que incluem captura, avaliação clínica, custódia temporária, adoção ou encaminhamento dos animais para uma ONG em Apodi.
Ele afirmou que cerca de 30 gatos já foram retirados do condomínio e que animais com tutor devem estar cadastrados na associação — o que, segundo ele, não era o caso da gata que morreu.
Gutemberg ainda disse ainda que todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público, com envio de relatórios, e que há um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa responsável.
Hospital veterinário também registrou boletim de ocorrência
Segundo o laudo veterinário, a gata chegou à clínica por volta das 6h do dia 9 de janeiro.
Após exames, a equipe constatou que ela apresentava um quadro clínico grave, com insuficiência renal pré-renal associada a fecaloma, além de dilatação severa do intestino e da bexiga, com risco de ruptura.
Exames apontaram nível elevado de potássio no sangue, o que indicava risco imediato de arritmia e morte súbita.
O animal foi internado e chegou a ser preparado para uma cirurgia de urgência, mas sofreu uma parada cardíaca cerca de uma hora antes do procedimento e morreu, apesar das tentativas de reanimação.
O laudo também aponta que a equipe também registrou um boletim de ocorrência porque o tutor da gata entrou no estabelecimento "ameaçando equipe médica e funcionários", e saiu com o corpo do animal para local desconhecido. Com isso, a equipe não conseguiu fazer análise pós morte.
Em nota nas redes sociais, o Hospital Quatro Patas informou que fez o possível para salvar a gata e se solidarizou com os tutores.
OAB cita possível quadro de desidratação extrema
Por meio de nota, a OAB Mossoró afirmou que vem acompanhando o caso desde o início junto aos tutores do animal, prestando o suporte institucional necessário diante dos relatos de omissão, negligência e falta de transparência por parte da empresa contratada pela administração do condomínio.
"Diante da gravidade dos fatos — que envolvem indícios de desidratação extrema, falta de socorro veterinário adequado e óbito sob custódia de terceiros — a OAB Mossoró protocolou, nesta data ofício junto à 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró requerendo sua Habilitação como Terceiro Interessado na Notícia de Fato que tramita no Ministério Público", informou.
"A intervenção da OAB Mossoró busca garantir a rigorosa apuração de eventuais crimes de maus-tratos e apropriação indébita, o acesso aos laudos de necrópsia e prontuários que foram negados aos tutores e a investigação sobre a regularidade da atuação da empresa e possíveis conflitos éticos junto ao condomínio e os órgãos de classe", diz a nota.
g1rn
